Q195781 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições do Código
de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
acerca do procedimento de registro das sociedades, associações e
fundações:
A)Os documentos que autorizem averbações, incluindo a publicação
no Diário Oficial, quando alterarem os atos constitutivos, deverão
ser obrigatoriamente arquivados nos autos que deram origem ao
registro, vedando a norma que sejam arquivados separadamente.
B)O oficial lançará, nas duas vias do estatuto, compromisso ou
contrato, a certidão do registro, com o respectivo número de
ordem, livro e folha, entregando um deles ao apresentante e
arquivando o outro.
C)O requerimento será autuado com as vias do estatuto,
compromisso ou contrato, devendo o oficial numerar e rubricar
todas as folhas dos autos, certificando os atos realizados.
D)Entre as indicações que deverá o oficial de registro declarar em
relação ao registro das sociedades e fundações, encontra-se a
afirmação sobre a possibilidade de alteração do estatuto ou
compromisso ou não, e, caso positivo, o modo pelo qual pode ser
reformado.
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