Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

De acordo com as normas que regem o Fundo Especial de
Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do
Maranhão – FERJ assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Constitui-se receita do FERJ, dentre outras, o valor do preparo dos
recursos.

Answer

Constitui-se receita do FERJ, dentre outras, o correspondente a
50% do valor integral da Taxa Judiciária.

Answer

Constitui-se receita do FERJ, dentre outras, 15% (quinze por
cento) sobre os valores efetivamente devidos de emolumentos a
Serventias Extrajudiciais.

Answer

Constitui-se receita do FERJ, dentre outras, depósitos judiciais
inativos por mais de 02 (dois) anos, após o trânsito em julgado da
decisão.

Q195777 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016