Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

As decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consulta

Accepted Answer

têm caráter normativo e constituem prejulgamento da tese, mas não do fato ou caso concreto.

Answer

têm caráter normativo e constituem prejulgamento da tese, do fato e caso concreto.

Answer

constituem prejulgamento da tese, mas não do fato ou caso concreto e não têm caráter normativo.

Answer

constituem prejulgamento da tese, do fato e caso concreto, mas não têm caráter normativo.

Answer

têm caráter normativo, mas não constituem prejulgamento da tese, do fato nem do caso concreto.

Q195599 - FCC Analista de Controle Externo - Coordenadoria de Engenharia 2011