Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

O Tribunal de Contas tem, entre as suas atribuições, a de receber denúncias apresentadas pelos cidadãos sobre possíveis práticas de atos que repercutam em desfavor do interesse público. Diante de uma denúncia apresentada por uma pessoa, deverá o servidor:

Accepted Answer

agir com cortesia, procurando obter, com objetividade, todas as informações necessárias para que a denúncia seja apurada

Answer

solicitar que o autor da denúncia apresente todas as provas relacionadas a ela, sob pena de não recebê-la

Answer

certificar-se que os fatos descritos na denúncia são verdadeiros, remetendo-a ao setor competente para que sejam iniciadas as investigações

Answer

ouvir desde logo a pessoa mencionada na denúncia como autor do ato irregular, evitando, assim, que seja instaurado injustamente um processo administrativo

Answer

alertar a pessoa que apresenta a denúncia sobre todos os riscos relacionados aquele ato

Q195587 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Engenheiro 2011