O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público
executa as políticas nacional e estadual de cada Grupo de Apoio Operacional.
atende, orienta e mantém intercâmbio com entidades públicas ou privadas que, direta ou indiretamente, promovam o estudo ou a proteção dos bens, valores ou interesses que lhes incumbe defender.
propõe a edição de normas, atos e instruções objetivando o aperfeiçoamento dos serviços do Ministério Público.
colabora com os Poderes Públicos ou órgãos privados em campanhas educacionais.
destina-se ao aprimoramento cultural e profissional dos membros da Instituição, dos seus auxiliares e funcionários para a melhor execução dos serviços e a racionalização dos recursos materiais.