Os membros do Ministério Público brasileiro têm as seguintes garantias:
apenas, vitaliciedade e inamovibilidade.
vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
apenas, estabilidade e inamovibilidade.
vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos proporcional ao tempo de serviço.
estabilidade, inamovibilidade do cargo e subsídio proporcional ao dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.