De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com relação aos pedestres e condutores de veículos não motorizados, é correto afirmar:
O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se aos veículos em direitos e deveres.
Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre, onde não houver faixa ou passagem a ele destinada, deverá efetuar o cruzamento da via em sentido longitudinal ao de seu eixo.
Nas vias rurais, quando não houver acostamento, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, no mesmo sentido do deslocamento dos veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
Os pedestres, nas intersecções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, devem atravessar a via na continuação da calçada, sendo que, iniciada a travessia, poderão aumentar o seu percurso.
Nas vias rurais, quando não houver acostamento, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento dos veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.