Lembre-se dos fundamentos de Legislação da Defensoria Pública para resolver as questões

Question

Sobre a gestão de convênios,
contratos e licitações da Defensoria Pública de
Santa Catarina, assinale a alternativa
INCORRETA.

Accepted Answer

Gestão e fiscalização constituem atividades
análogas e podem ser exercidas pelo mesmo
setor e servidores.

Answer

A gestão de convênios deve obedecer, no que
couber, à Lei nº 8.666/1993.

Answer

Compete à Gerência de Convênios, Contratos
e Licitações a análise dos termos de
referência e projetos básicos encaminhados
pelas unidades demandantes.

Answer

Compete ao gestor do contrato requisitar ao Defensor Público-Geral o parecer sobre situação jurídica incidente na execução ou fiscalização do contrato.

Answer

Nos casos em que é facultativa e for
dispensada a celebração de instrumento de
contrato, o acompanhamento e a
fiscalização, incluindo o recebimento do
objeto, caberá à autoridade ou órgão que
solicitou o bem ou serviço,
independentemente da designação de gestor
ou fiscal.

Q192622 - FUNDATEC Técnico Administrativo 2018