Q182670 - CESPE Médico do trabalho 2010

Cabe à perícia médica do INSS caracterizar tecnicamente o acidente do trabalho, mediante o reconhecimento do nexo entre os sinais e sintomas apresentados pelo trabalhador e a doença ocupacional.

O nexo técnico da espécie por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual fundamenta-se na associação entre determinadas patologias e exposições constantes da relação elaborada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.

O nexo técnico da espécie profissional decorre de condições especiais em que o trabalho é executado.

O nexo técnico epidemiológico previdenciário será aplicável somente se houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

A caracterização de nexo de qualquer espécie entre o trabalho e o agravo implica emissão de comunicação de acidente de trabalho e reconhecimento da incapacidade para o trabalho.