Sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a afirmativa INCORRETA.
É um instrumento oficial, constituído pelas primeiras diretrizes e hábitos alimentares saudáveis para a população brasileira.
Estabelece um conjunto de políticas públicas que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.
Tem como objetivo a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.
Tem por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação, e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do SUS.