Lembre-se dos fundamentos de Princípios - Normas e Atribuições Institucionais para resolver as questões

Question

Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve

Accepted Answer

negar o ajuizamento da ação, informando o cidadão sobre os motivos da decisão proferida e comunicando-os ao Defensor Público superior imediato.

Answer

ajuizar a ação, tendo em vista a indisponibilidade do direito à assistência jurídica gratuita.

Answer

negar o ajuizamento da ação, buscando a ratificação de seu posicionamento pelo coordenador da unidade à qual está vinculado.

Answer

negar o ajuizamento da ação, encaminhando o cidadão à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Answer

ajuizar a ação, informando o cidadão sobre os riscos de eventual indeferimento judicial.

Q125053 - FCC Defensor Público 2009