Do ponto de vista dos movimentos sociais e sindicais que têm empreendido uma luta contra as políticas educacionais neoliberais, algumas medidas dos governos brasileiros têm sinalizado para o alinhamento a essas políticas, entre as quais podem destacar-se
I. o Programa Universidade para Todos – PROUNI.
II. a Lei da Inovação Tecnológica.
III. o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
IV. a extinção das Fundações de apoio às Universidades.
No Brasil, o debate sobre a autonomia universitária tem sido central nas propostas de reforma universitária implementadas na última década. Sobre as polêmicas em torno deste debate, é correto afirmar que
Quanto aos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, criados em cada esfera de governo, é incorreto afirmar que está previsto em sua legislação que
Em 2007, o Ministério da Educação, após anos de reivindicação das organizações estudantis e dos gestores das IFES, instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), cuja finalidade é contribuir com “a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de repetência e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras” (MEC, P.N nº. 39, 2007, p.1º, Art.3º).
Com relação à assistência estudantil, assinale a alternativa correta.
Q32520 - FCC Analista do Ministério Público – Especialidade Serviço Social 2009
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos nacionais de Educação, têm como objetivos