Questões de concursos sobre "Normas Educacionais dos Estados" | Pedagogia - página 1

A taxa de escolarização do ensino
fundamental, no Ceará, com relação ao período de
2013 a 2015, registrou os seguintes dados: 

                 

Com base na análise da tabela acima, e tendo em
vista que a taxa líquida abrange somente os alunos
atendidos dentro da faixa etária regular obrigatória e
a bruta compreende todos os alunos atendidos,
incluindo os fora de faixa, é correto afirmar que 

Analise o seguinte gráfico disponibilizado pelo
SPAECE, que indica a Evolução da Proficiência do 2º
ano no período de 2012-2016 da Rede Municipal e da
Rede Pública Estadual. 

                

Com base na análise do gráfico acima, é correto
afirmar que 

O Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica do Ceará – SPAECE – foi
implementado em 1992 pela Secretaria da Educação
– SEDUC –, com o objetivo de promover um ensino
de qualidade e equânime para todos os alunos da
rede pública do Estado. Considerando o SPAECE,
analise as seguintes afirmações:

I. Em 2007, a SEDUC ampliou a abrangência do
SPAECE, incorporando a avaliação da
alfabetização e expandindo a avaliação do
Ensino Médio para as três séries, de forma
censitária.

II. No tocante aos 6º e 9º anos, o SPAECE avalia
a proficiência dos alunos em leitura e a
evolução do seu desempenho em
matemática.

III. A partir do 5º ano, o SPAECE aplica
questionários contextuais junto a alunos,
professores e diretores, que possibilitam a
elaboração de indicadores relacionados ao
perfil socioeconômico e hábitos de estudo.
IV. Os questionários destinados aos professores
e diretores permitem traçar o perfil educacional, a experiência e a formação
profissional, a prática docente e a gestão
escolar dos envolvidos na área educacional.

É verdadeiro o que se afirma em

Por determinação da lei de diretrizes e bases
da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do
Ceará 

Atente para o seguinte enunciado: O Plano de
Cultura Infância do Ceará, instituído pela
Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação
e a cultura como elemento fundamental para o
desenvolvimento integral da criança. Em seu capítulo
VII, da Educação e Cultura, o Plano apresenta como
metas e ações

I. promover editais para publicações de livros
escritos por crianças;
II. recensear as crianças no ensino fundamental
e zelar pela frequência à escola;
III. coletar, analisar e disseminar informações
sobre educação e cultura;
IV. desenvolver e fomentar programas e
iniciativas de interações estéticas e formativas
entre artistas e comunidade escolar.

Com base no teor do capítulo citado, estão corretas
somente as complementações contidas em

O meio acadêmico nacional e os sistemas de ensino de diferentes níveis de governo têm produzidos relativo acúmulo de
debates e análises sobre a eficácia e efetividade de normas legais como a Lei Federal no 10.639/2003 e a Lei DF no 3.456/2004,
todavia como indutoras de políticas afirmativas elas transportam as possibilidades de

Tendo como referência a legislação nacional, o Decreto no
22.766/2002 estabeleceu que ao Conselho de Educação Física,
Desporto e Lazer do Distrito Federal – CEFDL/DF, compete o planejamento, a normatização, a fiscalização e a coordenação da
educação física, do desporto e do lazer esportivo naquele território da federação, a mesma norma fixou que aquele coletivo terá
onze membros, com as representações contidas no Quadro abaixo: 



 Sobre a composição do CEFDL/DF é correto afirmar que

O Conselho de Cultura do Distrito Federal é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da
sociedade civil, nele os representantes da sociedade civil são eleitos pelos representantes da sociedade civil dos conselhos
regionais de cultura, em assembleia distrital específica para esse fim, a partir de indicações encaminhadas por entidades,
grupos, fóruns e coletivos de arte e cultura, nos termos de regulamento. São requisitos para os cargos, os seguintes pertencimentos
ou situações

Considere os textos e afirmativas abaixo.

 Texto A
 
 Na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar
e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas. Desta forma, cada
indivíduo ergue à sua volta, e em função de determinações de tipo diverso, pequenos mundos de sentido que lhe permitem uma
relativa estabilidade. (...) A dimensão sociológica da cultura refere-se a um conjunto diversificado de demandas profissionais,
institucionais, políticas e econômicas, tendo, portanto, visibilidade em si própria. Ela compõe um universo que gere (ou interfere
em) um circuito organizacional, cuja complexidade faz dela, geralmente, o foco de atenção das políticas culturais, deixando o
plano antropológico relegado simplesmente ao discurso.”
 
 (BOTELHO, Isaura, 2001)

 Texto B
 
 A FundARTE-DF deve executar as políticas para as artes, a cultura e a economia criativa do Distrito Federal, mediante o
fomento e incentivo:
 
 I. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção, da difusão e da fruição de diversas linguagens e segmentos
artísticos e culturais;

 II. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção e da articulação de empreendimentos, arranjos produtivos locais intensivos
em cultura e agentes que atuam no campo da economia criativa, em iniciativas voltadas ao desenvolvimento integrado
do Distrito Federal e da RIDE

 Além das iniciativas mencionadas, ela deve pactuar com a Secretaria de Estado de Cultura plano de trabalho anual, em que devem
constar diretrizes, metas e ações para garantir a observância dos princípios e dos objetivos estabelecidos em Lei e no seu
estatuto.

 
 Texto C
 
 A FunPAC-DF tem por finalidade a preservação, a conservação, a manutenção, a restauração, o resgate, a identificação, o reconhecimento,
a salvaguarda, a pesquisa e a promoção da dimensão material e imaterial do patrimônio cultural do Distrito Federal,
inclusive dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura.
 
 A partir dos textos acima pode-se defender a ideia/hipótese de que as ações articuladas da FundARTE-DF, da FunPAC e da
SEC/DF são responsáveis por desenvolver políticas culturais

 I. referenciando-se em elementos, experiências, atores, procedimentos e bens − materiais e simbólicos, vinculados às
dimensões sociológica e antropológica da cultura;
II. referenciando-se mais nos elementos da dimensão antropológica do que aos da dimensão sociológica, pois envolvem as
várias linguagens artísticas e o patrimônio cultural do DF;
III. dando valorização simétrica aos elementos constitutivos e definidores das duas dimensões da cultura;
IV. com referências desiguais aos elementos inerentes às duas dimensões, porém a dimensão sociológica deve considerar a
esfera do mercado e os processos de globalização.

 Está correto o que consta APENAS em

De acordo com a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, a construção de bases de dados, informações e pesquisas, visando
subsidiar as diferentes etapas e procedimentos que envolvem a política cultural daquela localidade, foram manifestamente
destinadas