Questões de concursos sobre "Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura" | Legislação Federal - página 1

Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o
Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da
Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e
ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano
desejava ‘ser muito mais do que um documento
definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no
campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza
um movimento do MinC na redefinição do papel da
cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a
diversidade cultural não [deveria] mais ser
compreendida somente como um bem a ser
valorizado, mas como um ativo fundamental para
uma nova compreensão do desenvolvimento’”.
Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas,
diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da
Cultura, 2012.


Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que

Leia atentamente o seguinte excerto:


“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão
executar, superintender e coordenar as atividades de
proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da
cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.

Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao.
Acesso em 11.09.2018

Para cumprir tal missão, faz parte das competências da
Secult

Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano
Nacional de Cultura e assinale com V o que for
verdadeiro e com F o que for falso.
( ) O Plano Nacional de Cultura é um
conjunto de princípios, objetivos,
diretrizes, estratégias e metas que devem
orientar o poder público na formulação de
políticas culturais.
( ) O Plano Nacional de Cultura tem como
objetivo orientar o desenvolvimento de
programas, projetos e ações culturais que
garantam a valorização, o
reconhecimento, a promoção e a
preservação da diversidade cultural
existente no Brasil.
( ) Previsto no artigo 215 da Constituição
Federal, o Plano Nacional de Cultura foi
criado pela Lei nº 12.343, de 2 de
dezembro de 2010 e tem duração de 20
anos, ou seja, é válido até 2 de dezembro
de 2030.
( ) O órgão do Ministério da Cultura – MinC –
responsável pela adesão dos estados, das
cidades e do Governo Federal ao Plano
Nacional de Cultura é o Sistema Nacional
de Cultura – SNC.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

É competência da Secretaria da Diversidade
Cultural do Minc

O economista brasileiro Celso Furtado foi um
dos grandes defensores da dimensão cultural como
parte fundante do desenvolvimento de uma nação.
Seu pensamento, nesse aspecto, é

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”. 

Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),

No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que

Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que

Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”. 
Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cade rnoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5- edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018 

Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos principais, conforme expresso no documento,