Questão sobre Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus - Legislação Federal

Question 1

O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao
desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder
público que conduzem à

Accepted Answer

democratização do acesso aos bens de cultura.

Answer

privatização dos conjuntos urbanos e dos sítios de valor
histórico.

Answer

internacionalização da cultura.

Answer

formação para o atendimento do estrangeiro.

Answer

estatização do patrimônio cultural.

Question 2

Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, em 2007, a média anual brasileira de livros lidos fora da escola por cada habitante é de 1,3. Nos EUA, por exemplo, o número de livros lidos fora da escola por habitante é de 5,1; na França 7, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia 2,4 (Câmara Brasileira do Livro, 2006). Para reverter este cenário, o Plano Nacional de Cultura, cujas metas devem ser cumpridas até 2020, prevê que cabe ao poder público adotar medidas no sentido de estimular o hábito da leitura no país. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma dessas medidas.

Accepted Answer

Apresentar uma relação de títulos fundamentais
da literatura brasileira cuja leitura deve ser obrigatória
nas escolas públicas de todo o país.

Answer

Garantir a existência de bibliotecas em todos os
municípios, com equipamentos, acervo e funcionários
capazes de garantir seu adequado funcionamento.

Answer

Fomentar novos espaços de leitura, tais como as
salas de leitura, bibliotecas circulantes, pontos de
leitura e outros.

Answer

Capacitar agentes de leitura para que atuem na
democratização do acesso ao livro e formação leitora,
por meio de empréstimos de livros, rodas de leitura,
criação de clubes de leitura e saraus literários.

Answer

Contribuir para o fomento da prática leitora no Brasil, garantir o acesso gratuito a livros, estimular a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações e apoiar a formação de redes sociais e culturais.

Question 3

A Lei que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus coloca que “A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal”. Entretanto, o parágrafo 1° informa que será dada preferência de destinação às instituições museológicas:

Accepted Answer

federais.

Answer

estaduais.

Answer

municipais.

Answer

de economia mista, caso estas apresentem melhores condições para a preservação do acervo.

Answer

privadas, caso estas apresentem melhores condições para a preservação do acervo.

Question 4

A Lei n° 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:

Accepted Answer

a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.

Answer

a instituição do Estatuto de Museus e dá outras providências.

Answer

o restabelecimento dos princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Answer

a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Answer

normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Questões de concursos sobre "Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus" | Legislação Federal - página 1

Q209896 - CESPE Analista Judiciário - Área Judiciária 2017

Q209902 - PR-4 UFRJ Produtor Cultural 2014

Q214113 - PR-4 UFRJ Auxiliar de Administração 2017

Q214114 - PR-4 UFRJ Auxiliar de Administração 2017