Questões de concursos sobre "Lei nº 13.557/05– Política de Resíduos Sólidos" | Legislação Estadual - página 1

Serviços de coleta, transbordo e transporte de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

Atividades de triagem para fins de reuso ou reciclagem de lixo originário da varrição e limpeza de vias públicas.

Atividades de tratamento e de disposição final de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

Atividade de comercialização dos recicláveis originados de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

Atividade de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.

As mudanças nos padrões de produção e de consumo.

A reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

O aumento da geração de resíduos recicláveis.

A universalização do acesso da população aos serviços de limpeza pública urbana.

A melhoria das condições sociais das comunidades que trabalham com o aproveitamento de resíduos.