Questões de concursos sobre "Comunicação na Constituição Federal" | Jornalismo - página 1

Sobre as profissões do campo da comunicação,
marque a alternativa INCORRETA:

A comunicação vincula-se também aos princípios básicos da governança corporativa. Quando
está relacionada de forma clara ao processo de prestação de contas à sociedade e está
materializada em publicações e em portais web, por exemplo, ela cumpre o princípio básico
conhecido por 

Consta do Mapa Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o seguinte objetivo para o período de 2015 a 2024:

1.2 − Estimular a competição e a sustentabilidade do setor

Este objetivo visa garantir a rentabilidade da prestação do serviço de telecomunicações, de forma a propiciar investimentos e
modernização das redes e serviços. Simultaneamente, é necessário garantir que o desenvolvimento do setor seja feito em um
ambiente de competição entre os agentes, impedindo a prática de condutas anticompetitivas e o fechamento de mercados, de
forma a permitir que o consumidor tenha acesso a múltiplas opções de serviço, a preços justos e qualidade adequada.
                                                                (Disponível em: https://anatel.gov.br)

 Nas telecomunicações do Brasil, a atuação da agência é organizada considerando que o Estado tem o papel de 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo V trata “Da Comunicação Social”, o prazo em vigor no
Brasil de concessão para emissoras de rádio e televisão é de, respectivamente, 

O artigo 220, da Constituição de 1988, no Capítulo V (“Da Comunicação Social”) determina, no parágrafo 5º, que os
meios de Comunicação Social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio (propriedade de um único
grupo empresarial) ou de oligopólio (controle por um pequeno grupo). A chamada Constituição Cidadã criou ainda o
Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, com o objetivo de tornar efetivo o que está em
seguida disposto no Artigo 223. Este artigo constitucional determinou que

Sobre o capítulo V da Constituição Federal, que rege a
Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir.

 I. Compete ao Poder Legislativo outorgar e renovar a
concessão, a permissão e a autorização para o serviço de
radiodifusão sonora e de sons e imagens apenas para as
empresas privadas, sendo o prazo da concessão de cinco anos
para as emissoras de rádio e de dez para as de televisão.
II. A publicação de veículo impresso de comunicação depende
de licença de autoridade do Poder Judiciário, sendo sua posse
privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de
vinte anos.
III. A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas,
agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a
restrições legais, e conterá, sempre que necessário,
advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

 Está correto o que se afirma em

Segundo Bucci (2000), a liberdade de imprensa é um princípio assegurado pela sociedade, que precisa
dos jornalistas para mediar a comunicação pública.

Sobre a ética jornalística, qualquer que seja a sua acepção, devem ser garantidos sempre o direito de,
EXCETO:

No Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o título “Da responsabilidade profissional do jornalista” trata dos deveres desse
profissional. Nele consta uma série de itens que são de sua competência, EXCETO 

Acerca da Comunicação Social, objeto do Capítulo V da
Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 

Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de
Comunicação Social (CSS) tem como atribuição a realização
de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações
que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a
respeito do tema da comunicação social no Brasil. Em
relação ao CSS, assinale a alternativa correta.