Disciplinas Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Denunciação da Lide Questões de concursos sobre "Denunciação da Lide" | Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - página 1 Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Denunciação da Lide que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q330662 - PUC-PR Analista Judiciário 2015
Sobre os institutos relativos à intervenção de terceiros no âmbito do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA .
A)A denunciação da lide é ato exclusivo do réu, sendo-lhe facultativa na hipótese de o alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, buscar exercer o direito que da evicção Ihe resulta.
B)No chamamento ao processo, a sentença que julgar procedente a ação condenando os devedores valerá como título executivo, em favor do que satisfizer a dívida, para exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou de cada um dos codevedores a sua quota, na proporção que Ihes tocar.
C)É inadmissível o chamamento ao processo do devedor na ação em que o fiador for réu, cabendo, nesta hipótese, a nomeação à autoria.
D)A oposição, quando oferecida depois da audiência de instrução de julgamento, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação vinculada, devendo, no entanto, ser julgada posteriormente à causa principal.
E)Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.
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Q330674 - INSTITUTO AOCP Advogado 2015
Assinale a alternativa correta.
A)A denunciação da lide é sempre facultativa.
B)Somente o réu poderá fazer denunciação da lide.
C)É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.
D)Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar da lide o proprietário ou o possuidor.
E)É inadmissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.
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Q330685 - FCC Analista Judiciário 2016
Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o prazo estabelecido em contrato Arthur desocupou o imóvel, mas deixou de pagar os últimos três alugueres e demais encargos locatícios. Paulo resolve ajuizar ação de cobrança contra Manoel e Patrícia. Neste caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, Manoel e Patrícia
A)deverão apresentar oposição contra o devedor principal Arthur.
B)deverão obrigatoriamente denunciar a lide ao devedor principal Arthur.
C)poderão denunciar a lide ao devedor principal Arthur.
D)poderão nomear à autoria o devedor principal Arthur.
E)poderão proceder ao chamamento ao processo do devedor principal Arthur.
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Q330759 - INSTITUTO AOCP Advogado 2015
Assinale a alternativa correta.
A)A denunciação da lide é sempre facultativa.
B)Somente o réu poderá fazer denunciação da lide.
C)É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.
D)Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar da lide o proprietário ou o possuidor.
E)É inadmissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.
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Q330893 - CESPE Juiz federal 2015
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
A)De acordo com entendimento consolidado pelo STJ, em ação contra o INSS que verse sobre contribuições previdenciárias, admite-se a formação de litisconsórcio facultativo após o ajuizamento da ação.
B)Genitora que defende direitos de titularidade de um filho absolutamente incapaz atua como parte no processo.
C)Em caso de litisconsórcio classificado como necessário, o juiz deve emitir decisão idêntica para todos os litigantes que ocupem o mesmo polo da demanda.
D)Conforme jurisprudência dominante do STJ, a qualificação da relação como sendo de consumo não afasta a possibilidade de denunciação da lide.
E)A vedação da intervenção de terceiros no âmbito dos juizados especiais federais não afasta a possibilidade de formação de litisconsórcio.
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Q331015 - COPESE - UFT Procurador 2014
Nos termos do Código de Processo Civil é CORRETO afirmar que:
A)quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer denunciação da lide contra ambos.
B)aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá chamar ao processo o proprietário ou o possuidor.
C)a denunciação da lide é obrigatória, àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
D)é admissível a nomeação à autoria do devedor, na ação em que o fiador for réu.
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Q331109 - FGV Procurador Municipal 2014
Revendo os seus critérios de distribuição de itinerários de linhas de ônibus, o Poder Público municipal editou ato administrativo por meio do qual atribuiu à sociedade empresária “A”, uma das concessionárias do serviço público em questão, uma linha bastante lucrativa, que, até então, era explorada pela sociedade empresária “B”. Sentindo-se prejudicada com a alteração, que, em sua ótica, foi promovida com desvio de finalidade, porquanto visava a beneficiar indevidamente a concorrente, a empresa “B” ajuizou demanda, sob o rito ordinário, em face da pessoa jurídica de direito público, pleiteando a anulação do ato administrativo editado. No que concerne à empresa contemplada com a nova linha, a sua inclusão na relação processual deve se dar em razão
A)do litisconsórcio passivo, necessário e simples.
B)do litisconsórcio passivo, necessário e unitário.
C)do litisconsórcio passivo, facultativo e simples.
D)da assistência simples.
E)da denunciação da lide.
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Q331111 - FGV Analista Administrativo 2014
Everaldo trabalha como caseiro em um sítio localizado em Veranópolis, há quatro anos. Ele mora com sua esposa e seus filhos em um pequeno quarto construído na propriedade. É certo que o possuidor do sítio é Benício, que viaja muito e precisa dos serviços de Everaldo para a manutenção da área. Em determinado dia, Samira, julgando ser a legítima possuidora da área, que presume ter sido invadida, ajuíza em face de Everaldo, única pessoa que vê no sítio, uma ação de reintegração de posse. Everaldo, a fim de indicar Benício, real possuidor do sítio, para o polo passivo da ação, deve propor I. denunciação da lide; II. oposição; III. nomeação à autoria. Assinale:
A)se somente as propostas I e II estiverem corretas.
B)se somente as propostas I e III estiverem corretas.
C)se somente as propostas II e III estiverem corretas.
D)se somente a proposta III estiver correta.
E)se somente a proposta II estiver correta.
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Q331147 - VUNESP Analista Administrativo 2014
Assinale a alternativa correta sobre as espécies da chamada Intervenção de Terceiros.
A)Caberá o manejo da oposição quando alguém pretender, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que controvertem autor e réu, até ser proferida a sentença.
B)É admissível a oposição ao devedor na ação em que o fiador for réu.
C)Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá denunciar a lide ao proprietário e ao possuidor.
D)O juiz poderá julgar, em momentos processuais distintos, a ação e a oposição.
E)A nomeação à autoria é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
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Q331155 - ESAF Procurador da Fazenda Nacional 2007
Quanto à intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
A)na ação que interveio o assistente simples, por força da justiça da decisão, não poderá o assistente discutir em processo futuro os motivos de fato e de direito da sentença proferida entre o assistido e a parte contrária, salvo as exceções previstas em lei.
B)são admitidas no procedimento sumário, como forma de intervenção de terceiros, a assistência e a denunciação da lide fundada em contrato de seguro.
C)a concretização da nomeação à autoria depende necessariamente da aceitação do autor, e do reconhecimento do nomeado à autoria, sob pena deste sofrer futura ação autônoma de perdas e danos que causou as partes.
D)citados validamente na ação de oposição, o prazo para os opostos apresentarem contestação será simples, não obstante os litisconsortes terem diferentes procuradores.
E)a ação de oposição será distribuída por dependência, e, conseqüentemente, será apensada à ação ajuizada primeiro, resultando em duas ações, sendo que a procedência do pedido formulado na ação de oposição gerará a condenação dos opostos formados em litisconsórcio necessário unitário.
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