Questões de concursos sobre "Natureza Jurídica" | Direito Processual Civil - CPC 1973 - página 1

de anulação de negócio jurídico em que ocorreu lesão; para reconhecer a ineficácia de multa contratual, porque é excessiva; de arresto, sequestro e de execução.

de anulação de negócio jurídico realizado em estado de perigo; objetivando o reconhecimento de nulidade de contrato simulado; de cobrança fundada no enriquecimento sem causa.

em que se pretende o reconhecimento de nulidade do negócio jurídico; de anulação de negócio jurídico por vício da vontade; objetivando o cumprimento de obrigação de fazer.

civis de improbidade administrativa; pretendendo o reconhecimento de nulidade de negócio jurídico cujo objeto é ilícito; de busca e apreensão de coisas, incidentalmente ao processo de conhecimento.

de embargos do devedor; de revogação de doação; apenas de execução

do direito subjetivo instrumental.

do direito autônomo e concreto.

do direito autônomo e abstrato.

clássica ou imanentista.

do direito de fazer agir o Estado e não do direito de agir.