Questões de concursos sobre "Da Intervenção de terceiros" | Direito Processual Civil - CPC 1973 - página 8

No rito sumário, a oposição deve sempre preceder a audiência de saneamento.

O assistente simples está sujeito à coisa julgada.

O assistente simples possui prazo em dobro para recorrer de ato que gere sucumbência apenas a ele.

Admite-se o chamamento ao processo no polo ativo da relação processual.

Na denunciação da lide fundada em evicção, pode o denunciante provocar a intervenção do alienante imediato ou de qualquer outro sujeito componente da cadeia dominial anterior.

A modalidade de intervenção de terceiros consistente no chamamento ao processo pode ser determinada de ofício pelo juiz.

O autor pode suscitar o chamamento ao processo, enquanto o réu pode provocar a denunciação da lide, a nomeação à autoria e o chamamento ao processo.

No procedimento sumário, são admissíveis, em regra, a denunciação da lide, a oposição, a nomeação à autoria, a assistência e o recurso de terceiro prejudicado.

A oposição, cujo objetivo é corrigir vício de legitimidade passiva, determina a extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de condição da ação.

A nomeação à autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo constituem espécies de intervenção de terceiros forçadas ou impositivas.

configura-se litisconsórcio necessário unitário.

o adquirente passará a ter a posição de assistente litisconsorcial.

o adquirente será tratado como assistente simples.

o adquirente não é parte legítima para integrar o polo passivo da lide.

há cúmulo subjetivo, mas não afinidade de direito entre os réus.

se o denunciado, em resposta, apenas negar a qualidade que lhe foi atribuída, sofrerá os efeitos da revelia.

o juiz não poderá recusar a denunciação de uma quarta pessoa pelo denunciado, sob pena de ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório.

vencido o réu, a sentença será citra petita se não dispuser sobre a relação entre denunciante e denunciado.

o requerimento de denunciação com pedido de citação do denunciado suspende o prazo para resposta até a manifestação do denunciado.

caso o denunciado confesse os fatos alegados pelo autor, o juiz promoverá o julgamento antecipado da lide.

O assistente litisconsorcial pode renunciar ao direito de recorrer.

A denunciação da lide é sempre obrigatória para que seja exercida a pretensão regressiva contra o denunciado, sob pena de perda dessa faculdade.

A contestação apresentada por um dos réus impede a decretação da revelia em relação a todos os demais, ainda que distintos seus interesses.

Havendo litisconsórcio unitário, a confissão de um dos réus somente em relação a ele será eficaz.

o trânsito em julgado, oferecer oposição contra ambos.

ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

o último dia do prazo de contestação, denunciar a lide.

o trânsito em julgado, denunciar a lide.

a realização da audiência de instrução, oferecer oposição contra ambos.

Ajuizada ação pelo rito sumário por vítima de acidente de trânsito provocado por empresa de transporte coletivo, não será admitido o chamamento ao processo da seguradora da ré.

Se a parte chamada a integrar a lide como litisconsorte passiva necessária contestar a ação e houver a extinção do feito, não lhe caberá o recebimento da verba honorária, em face de fato superveniente do objeto da demanda.

O juiz pode não admitir a denunciação da lide daquele que estiver obrigado pela lei a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, se a denúncia suscitar tumulto processual.

Não obsta a admissão pelo juiz o fato de o desenvolvimento da denunciação da lide importar o exame de fundamento novo e substancial, distinto dos que sejam veiculados pelo demandante na lide principal.

Nos embargos à execução, não são admitidas a denunciação da lide nem a ação declaratória incidental, admitindo-se, entretanto, o chamamento ao processo do coobrigado solidário.

o processo será extinto sem resolução do mérito se o denunciado comparecer e negar a qualidade que lhe foi atribuída.

a denunciação da lide é um instituto processual que só pode ser utilizado pelo réu, jamais pelo autor.

a ordem de citação do denunciado decorrente de requerimento formulado pelo réu no prazo para contestação não acarreta a suspensão do processo.

o réu, tendo feito a denunciação da lide, poderá prosseguir na defesa, mesmo se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor.

o processo prosseguirá, figurando somente o denunciado no polo passivo, quando este aceitar a denunciação e apresentar contestação.

o juiz deverá determinar a substituição da parte, apesar da irresignação do alienante, pois no caso operou-se a alteração da legitimidade das partes;

o adquirente, Kleber, ficará impossibilitado de intervir no processo, em face de já se ter aperfeiçoado a relação processual;

o adquirente, Kleber, poderá intervir no processo da condição de assistente do alienante;

o juiz deverá determinar a substituição do procurador do alienante;

o juiz determinará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandado em nome próprio, deverá denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.

É admissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu e dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles.

A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e somente no primeiro grau de jurisdição.

O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, mesmo quando houver o comprometimento da rápida solução do litígio.

Se o nomeado à autoria reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, o processo correrá contra ele e contra o nomeante ao mesmo tempo, como litisconsórcio necessário.