Questões de concursos sobre "Regime Geral de Previdência Social - RGPS" | Direito Previdenciário - página 8

autônomo, por não possuir vínculo formal

avulso, por falta de previsibilidade legal

empregador, diante da situação de líder associativo

do mesmo tipo de antes da investidura

associativo, por força do sindicato

Segundo o princípio da equidade na participação do custeio previdenciário, poderá haver diferença de valores na contribuição previdenciária, já que aquele que possui renda maior contribui mais. Entretanto, diante do princípio da isonomia preconizado pelo art. 5.º da CF, é vedado à previdência instituir alíquotas diferenciadas em função da renda auferida pelo trabalhador e(ou) da situação patrimonial do empregador.

Para efeito de contribuição previdenciária do segurado facultativo, considera-se salário-de-contribuição o valor por este declarado, sendo que o limite mínimo deve ser de um salário mínimo e o limite máximo será previsto em portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios.

Na hipótese de as receitas provenientes do custeio da previdência social, a título de contribuição social, não serem suficientes para o pagamento dos benefícios de prestação continuada, o INSS poderá suspender temporariamente o pagamento desses benefícios, até que a arrecadação seja suficiente para cumprir tal déficit

A empresa que contrata contribuinte individual, sem relação de emprego, para prestar serviço de natureza urbana, em caráter eventual, está obrigada a recolher 10% dos valores devidos ao contratado, a título de contribuição empresarial, bem como está obrigada a reter e repassar ao INSS o percentual de 10% do valor pago ao segurado.

A CF foi a primeira constituição republicana a estabelecer que a previdência social seria custeada de maneira tripartite, pela União, por empregadores e empregados. Antes dela, a União não participava do custeio, que contava com a participação exclusiva dos trabalhadores e empregadores.

serviço social

auxílio acidente

reabilitação profssional

readaptação

pecúlio

É correta apenas a afrmativa 3.

São corretas apenas as afrmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afrmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afrmativas 2 e 3.

São corretas as afrmativas 1, 2 e 3.

exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos.

benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

exercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

atividade artística, independentemente do valor.

benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.