Questões de concursos sobre "Benefícios e Serviços do RGPS" | Direito Previdenciário - página 2

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

IV, apenas.

I e II, apenas.

Todos estão corretos.

Somente I está correto.

I e II estão corretos.

I e III estão corretos.

III e IV estão corretos.

Em qualquer caso, independe de período de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado não é considerado no exercício do trabalho.

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado

Considera-se agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer por último.

O julgador, quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual, pode conceder o benefício julgando as condições pessoais e sociais.

É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada pelo segurado, uma vez comprovado que o segurado estava realmente incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou.

Não há direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho é preexistente ao reingresso do segurado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), inclusive nos casos de agravamento da doença.

Compete à Justiça Federal processar e julgar os casos relativos a auxílio-doença por acidente de trabalho nas situações em que há agravamento da doença por fato não decorrente do serviço antes desempenhado.

Se a prova pericial indicar que a incapacidade já existia em data anterior à do requerimento administrativo, deve aquela ser considerada como data de início do benefício.

Em demanda previdenciária, o fato de o imóvel ser superior ao módulo rural afasta a qualificação de seu proprietário como segurado especial.

A circunstância de um dos membros da família desempenhar trabalho urbano descaracteriza o regime de economia familiar, típico do regime rural, inviabilizando a caracterização do trabalhador como rural ou segurado especial.

Para concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade equivalente à carência deve ser aferido no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou à data do implemento da idade mínima.

O exercício de atividade urbana intercalada impede a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural.

Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material não precisa ser contemporâneo à época dos fatos a provar.

Está correta apenas a assertiva I.

Estão corretas apenas as assertivas I e II.

Estão corretas apenas as assertivas I e III

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

Estão corretas todas as assertivas.

100%, 91% e 50%.

91%, 100% e 70%.

91%, 50% e 100%.

91%, 50% e 70%.

50%, 91% e 100%.

serviço social

auxílio acidente

reabilitação profssional

readaptação

pecúlio

É correta apenas a afrmativa 3.

São corretas apenas as afrmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afrmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afrmativas 2 e 3.

São corretas as afrmativas 1, 2 e 3.

exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos.

benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

exercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

atividade artística, independentemente do valor.

benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.