Questões de concursos sobre "Aspectos gerais do Direito Societário" | Direito Empresarial (Comercial) - página 1

Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Aspectos gerais do Direito Societário que cairam em provas de concursos públicos anteriores:

Q320157 - IF-RS Administrador 2018

Sobre as formas jurídicas mais comuns de organização de empresas, é INCORRETO afirmar:
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Q321797 - INAZ do Pará Assistente Jurídico - Advocacia 2018

O Código Civil divide as possíveis espécies de sociedades em dois grupos: as sociedades personificadas e as sociedades não personificadas. Dentre as sociedades classificadas como não personificadas, reside a chamada sociedade em conta de participação, tendo como uma de suas características principais a existência de dois sócios, o sócio ostensivo e o sócio participante.


Quanto a responsabilidade dos sócios, pode-se afirmar que:

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Q321855 - TRF - 3ª REGIÃO Juiz federal 2018

Assinale a alternativa CORRETA:
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Q321901 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente. São requisitos para que uma sociedade, regularmente registrada, seja considerada microempresa:
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Q321995 - FCC Defensor Público 2018

Cleber e Maurício estabelecem uma sociedade, mas os atos constitutivos dessa sociedade, embora elaborados e subscritos pelos interessados, não foram levados a registro. Maurício realizou contrato com terceiro em nome da sociedade, sem que Cleber tenha participado da negociação. Nesta situação,
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Q321997 - FCC Defensor Público 2018

No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
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Q322028 - FCC Fiscal de Defesa do Consumidor 2017

A respeito da escrituração das sociedades empresárias, vigora a seguinte regra:
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Q322030 - FCC Fiscal de Defesa do Consumidor 2017

Considere as seguintes asserções:


I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

II . Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo contando com o concurso de auxiliadores ou colaboradores e ainda que o exercício da respectiva profissão constitua elemento de empresa.

III . Salvo exceção expressa, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais, dentre elas, as cooperativas.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q322048 - CESPE Defensor Público 2017

O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica
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Q322061 - FCC Juiz do trabalho 2017

Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a formação da sociedade consista em prestação de serviços, ao passo que Jaime e Jerônimo integralizarão suas respectivas participações de 60% e 40% das quotas de capital, por meio de depósito de dinheiro para o caixa da sociedade. Diante de tais fatos, considere:


I. Jorge, caso o contrato social seja silente acerca da exclusividade na prestação de serviços para a sociedade dos três irmãos, poderá, sem prejuízo de seus lucros, havendo compatibilidade de horários, empregar-se em atividade estranha à sociedade.

II. O contrato social celebrado pelos três irmãos, que poderá ser instrumentalizado tanto de forma pública quanto particular, deverá mencionar as prestações a que Jorge se obriga.

III. Com relação à participação dos lucros e das perdas, ressalvada estipulação em contrário, Jaime e Jerônimo participarão na proporção das respectivas quotas, ao passo que Jorge terá participação igual à do seu irmão Jerônimo, sócio com menor participação no capital.

IV. Tendo em conta a forma de integralização do capital social, os três irmãos poderão celebrar contrato de sociedade simples, mas não poderão celebrar validamente contrato de sociedade empresária limitada.


Está correto o que se afirma APENAS em

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