Questões de concursos sobre "Desincompatibilização e Reeleição" | Direito Eleitoral - página 5

proprietário de emissora radiofônica.

auditor de finanças públicas.

diretor e vice-diretor de escola pública.

presidente de partido político.

assessor especial de Ministro.

3 meses antes das eleições.

6 meses, 4 meses e 3 meses antes das eleições.

3 meses, 4 meses e 4 meses antes das eleições.

3 meses, 3 meses e 4 meses antes das eleições.

4 meses, 6 meses e 3 meses antes das eleições.

fere direito líquido e certo do sargento em receber o soldo integral.

encontra respaldo no texto constitucional, visto que se trata de militar.

é legal, visto que o militar agregado é considerado como licenciado para fins particulares.

é ilegal, visto que o militar agregado tem os mesmos direitos que os civis, quando concorre em processo eleitoral.

é válida, visto que a gratificação de tropa só deve ser paga para os militares na ativa.

6 meses e 4 meses, respectivamente.

6 meses.

4 meses.

3 meses.

3 meses e 6 meses, respectivamente.

30 dias.

3 meses.

4 meses.

5 meses.

6 meses.

exonerar-se do cargo, em razão da total incompatibilidade, 6 (seis) meses antes do pleito, podendo, no entanto, se não eleito, retornar ao cargo por reintegração.

pedir licença do cargo, no mínimo 6 (seis) meses antes do pleito, com direito a percebimento de proventos integrais nesse período.

exonerar-se do cargo, em razão da total incompatibilidade, 3 (três) meses antes do pleito, não podendo, mesmo se não eleito, retornar ao cargo que exercia.

pedir licença do cargo, no mínimo 3 (três) meses antes do pleito, com direito a percebimento de proventos integrais nesse período.

pedir licença do cargo, no mínimo 3 (três) meses antes do pleito, e, em sendo eleito, exonerar-se antes do ato de diplomação.

não há necessidade de afastar-se suas funções.

o prazo para desincompatibilização é de 6 meses.

o prazo para desincompatibilização é de 4 meses.

o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, sem remuneração.

o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, garantida a percepção dos vencimentos integrais.

3 meses anteriores ao pleito.

4 meses anteriores ao pleito.

6 meses anteriores ao pleito.

3 meses e 4 meses anteriores ao pleito, respectivamente.

6 meses e 3 meses anteriores ao pleito, respectivamente.

direção em entidade representativa de classe mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público.

Secretário de Estado, Prefeito Municipal e Diretor- Geral do Departamento de Polícia Federal.

Diretor de Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações Públicas.

Chefe de órgão de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República.

Advogado-Geral da União, Chefe do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

não pode em nenhuma situação ser candidato a Vereador, ainda que Antonio renuncie o mandato de Prefeito.

pode ser candidato a Vereador, porque se trata de outra eleição, diferente daquela em que Antonio se elegeu Prefeito Municipal.

pode ser candidato a Vereador, porque o impedimento legal não alcança os filhos adotivos do Prefeito Municipal.

só pode ser candidato a Vereador se Antonio renunciar o mandato de Prefeito Municipal até 6 meses antes do pleito.

pode ser candidato a Vereador, posto que o impedimento decorrente da condição de descendente não se aplica às eleições municipais.