Q322149 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2004
A prescrição do direito de reclamar das férias conta-se à partir do
Questões de concursos sobre "Prescrição e decadência no Direito do Trabalho" | Direito do Trabalho - página 14
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Prescrição e decadência no Direito do Trabalho que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q322290 - PGT Procurador 2006
A propósito da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:
I - da extinção de cada contrato de trabalho começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho;
II - as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes não servem de base de cálculo para o aviso-prévio, adicional noturno, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e repouso semanal remunerado;
III - o pagamento referente ao aviso prévio não trabalhado está sujeito à contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
IV - é parcial a prescrição aplicável quando se tratar de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado.
Analisando as asserções acima, pode-se afirmar que:
Q322372 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2006
O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em
Q322386 - ESAF Auditor Fiscal do Trabalho 2006
Quanto à prescrição nas relações de trabalho, é correto afirmar que:
Q322416 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2006
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em