Questões de concursos sobre "Objetivos Fundamentais da República" | Direito Constitucional - página 1

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil assegurar o pluralismo político.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A República Federativa do Brasil tem como fundamento construir uma sociedade livre, justa e solidária.

democracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.

prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.

cidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária por meio da não-intervenção.

Em casos excepcionais de estado de guerra a soberania do Estado pode suspender os direitos e garantias fundamentais.

Em defesa da paz e da prevalência dos direitos humanos, como forma de combate e repúdio ao terrorismo as relações internacionais podem sobrepujar a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.

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Somente as afirmativas I e II são corretas.

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

cidadania.

repúdio ao terrorismo.

defesa da paz.

autodeterminação dos povos.

erradicação da pobreza.

A alteração da forma federativa de Estado pode ser objeto de emenda constitucional, desde que proposta por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

O processo legislativo das leis constitui cláusula pétrea, sendo vedado ao poder constituinte derivado, propor qualquer alteração às regras de elaboração e aprovação das leis no país.

Os direitos e as garantias individuais, embora sejam cláusulas pétreas expressas na constituição, podem ser objeto de emenda constitucional, desde que a proposta não esteja extinguindo, mas ampliando tais direitos e garantias.

A proposta de emenda constitucional que torne o voto, facultativo, seria inconstitucional, uma vez que o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico constitui cláusula pétrea expressa.

Prevalência dos direitos humanos (1) e o pluralismo político (1).

A soberania (2) e a garantia do desenvolvimento nacional (1).

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (2) e a cidadania (2).

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (1) e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (1).

Construir uma sociedade livre, justa e solidária (2) e a dignidade da pessoa humana (1).

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

No âmbito das suas relações internacionais, são princípios regentes da República Federativa do Brasil, dentre outros, a independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; a defesa da paz; o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

No âmbito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão, dentre outros, os de construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a independência nacional; a defesa da paz; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

o pluralismo político.

a soberania.

o conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a prevalência dos direitos humanos.

a dignidade da pessoa humana.