Questões de concursos sobre "Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação" | Direito Civil - página 14

A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.

O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.

A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.

Não existe comodato, mas contrato atípico, na situação em que empresa distribuidora de derivados de petróleo ceda a outrem o uso de determinados equipamentos que serão utilizados na revenda de seus produtos.

O contrato de mútuo é essencialmente gratuito, de modo que, mesmo se tratando de empréstimo de dinheiro, o silêncio das partes impedirá a cobrança de juros.

Não desnatura o contrato de depósito o fato de o depositário ser contratado para transportar a coisa de um lugar a outro e tê-la consigo até que o depositante a reclame no prazo máximo estipulado.

A fiança, como contrato acessório que é, admite ser feita em valor inferior, igual ou superior à obrigação principal garantida.

Apesar de a doação ter na aceitação um ato indispensável a seu aperfeiçoamento, essa aceitação poderá ser até mesmo ficta, se o donatário for absolutamente incapaz e a doação for pura.

O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, exceto se se tratar de todos os seus bens.

É possível, no contrato de doação, cláusula de reversão em favor de terceiro, com a morte do doador.

Com a cláusula de reversão, se o doador falecer antes do donatário, com a morte deste, os bens passam aos herdeiros do doador.

O doador pode estipular que os bens doados voltem para seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

Apenas a assertiva V.

Apenas as assertivas III e V.

Apenas as assertivas II, III e IV.

Apenas as assertivas I, II e V.

Apenas as assertivas I e II.

por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.