Questões de concursos sobre "Modos de Aquisição da Propriedade Móvel" | Direito Civil - página 1

Aluvião.

Álveo.

Achado.

Avulsão.

Adquire-se a propriedade imóvel, entre vivos, por meio do registro do título translativo no cartório de registro de imóveis competente.

A aluvião diz respeito aos acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, os quais pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União.

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Francisca não terá direito ao imóvel, uma vez que o bem estava registrado apenas no nome de Roberto.

Francisca terá direito à metade do imóvel caso comprove que contribuiu financeiramente para a sua aquisição na constância da união estável.

Roberto, por ter abandonado o lar, não terá direito ao imóvel, porque Francisca usucapiu o bem.

Roberto terá direito ao imóvel, porque, para Francisca usucapir o bem, ela teria de atender ao requisito temporal mínimo de cinco anos.

A residência do casal deverá ser partilhada na proporção de 50% para cada companheiro, tendo em vista que, em se tratando de união estável, aplica-se o regime de comunhão parcial de bens.

inscrição no DETRAN.

pagamento do preço.

tradição.

quitação.

registro.

dentre outros previstos, são direitos reais o usufruto, o penhor e a hipoteca.

o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

o descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa ou dolo.

Avulsão.

Usucapião.

Especificação.

Comistão.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.

Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.

O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.

Pode ser transferida ao comprador, por contrato, coisa que já lhe pertence, desde que o desconheça.

Na venda a non domino, estando o adquirente de boa fé e o alienante adquirir depois a propriedade, convalida-se o ato, considerando-se realizada a transferência desde o momento em que ocorreu a tradição.

Na venda de coisa alheia, feita a tradição, a propriedade se transfere imediata e automaticamente, independentemente de qualquer circunstância.

Mesmo no caso de furto ou roubo, a propriedade é transferida, e a posse, legitimada.

Estão corretos os itens II e III.

Estão corretos os itens I e II, somente.

Apenas o item IV é falso

Apenas o item I está correto.

Estão corretos os itens II e IV.

o álveo abandonado.

a aluvião.

a avulsão.

a ocupação.

a formação de ilhas.