Questões de concursos sobre "Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro" | Direito Civil - página 2

Havendo concordância, aquele que prometeu o fato de terceiro ficará exonerado do cumprimento da obrigação, exceção feita aos casos de aquisição da solidariedade.

Notificado, o terceiro deve declarar se concorda ou não em integrar o vínculo, na condição de devedor de uma obrigação de fazer.

Com a integração no vínculo e a não realização da obrigação, o terceiro deverá responder por perdas e danos, uma vez que o promitente já se exonerou da relação jurídica, salvo se a obrigação subsistiu em caráter de solidariedade.

O promitente continua obrigado mesmo sem assumir solidariedade e tendo o terceiro se comprometido no seu lugar.

a outra parte contratante não respondeu formalmente no ato de nomeação do terceiro.

o nomeado não foi comunicado da indicação ou não a aceitou na forma do contrato

a indicação não foi comunicada à parte no momento da conclusão do contrato.

a insolvência do indicado era conhecida pelas partes, no tempo da indicação.

uma das partes originárias era insolvente e esse fato era conhecido por todos.

Na estipulação contratual em favor de terceiro, pode o estipulante reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato independentemente da anuência do outro contratante.

Em casos de evicção parcial mas considerável, o evicto poderá optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

Se o contrato de alienação aleatória referir-se a coisas existentes mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, o alienante terá direito a todo o preço ainda que a coisa já não existisse, em parte ou de todo, no dia do contrato; mas o pode prejudicado obter a anulação da alienação se provar que o outro contratante não ignorava a consumação daquele risco ao qual se considerava, no contrato, exposta a coisa.

Na compra e venda com cláusula de retrovenda, direito de retrato é cessível e transmissível a herdeiros e legatários.

A venda feita a contento do comprador entende-se realizada sob condição resolutiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue; e não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu agrado.

todas as proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

apenas duas proposições estão corretas

apenas três proposições estão corretas

todas as proposições estão incorretas

o estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, mas esta dependerá da sua anuência e da do outro contratante.

o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

caso haja substituição, esta poderá apenas ser feita por ato entre vivos.

poderá o estipulante exonerar o devedor, se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar de reclamar-lhe a execução.

ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não o inovar nos termos do art. 438, CC.

cinco dias da conclusão do contrato.

dez dias da conclusão do contrato.

quinze dias da conclusão do contrato.

sessenta dias da data da assinatura do contrato.

dez dias da data da assinatura do contrato.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

I.