Questões de concursos sobre "Atos Ilícitos" | Direito Civil - página 8

não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude.

não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo.

comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização.

embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal.

comete ato ilícito, mas estará obrigado à indenização apenas em caráter subsidiário, por ação regressiva.

sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o exercício arbitrário das próprias razões.

não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar. indenizar.

não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias os tornarem absolutamente necessários e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.

constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre ficará isento da obrigação de indenizar.

consubstanciam atos de legítima defesa e isentam seu autor da obrigação de indenizar, salvo se foi o causador do perigo.

Que o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Que os empresários individuais, ressalvados outros casos previstos em lei especial, respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

Que não há solidariedade entre os autores da ofensa.

Que o dever de prestar reparação transmite-se com a herança.

Que o dono do animal agressor só ressarcirá a vítima se não provar culpa da vítima ou força maior.

a divulgação de fatos inverídicos caracteriza ilicitude, passível de indenização.

fatos ocorridos podem ser divulgados, mesmo que com alguma fantasia e causando prejuízo a outrem.

o ato foi praticado no exercício regular do direito de livre manifestação.

a divulgação dos fatos era premente para prevenir os colegas de Banco.

Tício não tinha conhecimento das consequências dos seus atos e, muito menos, de que estaria violando a lei.

só será devida quando ficar configurado dano material.

não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

em nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.