Questões de concursos sobre "Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante" | Direito Civil - página 1

considerada jacente e, antes da vacância, será paga a indenização devida a Rodolfo, passando depois os bens ao município em que se situarem, aos quais, porém, não aproveita a prescrição iniciada.

recebida pelos dois sobrinhos, mas nada será devido a Rodolfo a título de indenização, porque a morte não resultou direta e imediatamente da atuação de Augusto.

recebida pelos dois tios e pelos dois sobrinhos, mas não responderão eles pela indenização, porque a dívida fundada na responsabilidade civil não se transmite com a herança.

recebida pelos dois sobrinhos, aproveitando-lhes a prescrição iniciada, mas responderão pela indenização devida a Rodolfo, nos limites da força da herança, proporcionalmente ao que se atribuir a cada um, se a ação indenizatória for proposta depois da partilha.

jacente.

vacante.

jacente e vacante, nesta ordem.

vacante e jacente, nesta ordem.

vacante e jacente, nesta ordem, o que implicará a ineficácia do último ato de renúncia .

a herança deve se destinar aos herdeiros de segunda classe, por direito próprio.

a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por direito próprio.

a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por representação.

deve ser declarada jacente, abrindo-se procedimento para a vacância.

a herança deve ser destinada aos herdeiros de segunda classe, por representação.

O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.

O renunciante à herança de uma pessoa não poderá representá-la na sucessão de outra.

Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.

dez anos da declaração de vacância.

cinco anos da declaração de vacância

dez anos da abertura da sucessão

três anos da declaração de vacância.

cinco anos da abertura da sucessão.

Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder, ainda que o ofendido o tiver reabilitado em testamento de forma expressa.

Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão, bastando, para tanto, decisão administrativa do juiz.

O direto de demandar a exclusão do herdeiro extingue-se em quatro anos, a contar da data de abertura do testamento.

Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, uma vez que são pessoais os efeitos da exclusão.

O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.

a concorrência da substituição ordinária e da substituição recíproca.

aquela em que o testador determina que certa parte de seu patrimônio ou um ou mais bens dele destacado fiquem sob a confiança de um herdeiro instituído, sobre o qual pesará a obrigação de transmitir o conteúdo da deixa testamentária a um outro herdeiro ou legatário.

aquela em que o testador designa vários substitutos simultâneos ao herdeiro instituído.

a concorrência da substituição vulgar e da substituição fideicomissária.

A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo Horizonte e Aristóteles.

Pedro terá direito à legítima, cabendo à Santa Casa a parte disponível.

Todo o patrimônio de Frederico caberá a Pedro.

Todo o patrimônio de Frederico caberá à Santa Casa de Belo Horizonte, por força do testamento.

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

Apenas a assertiva II é verdadeira.

Todas as assertivas são verdadeiras.

Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

Todas as assertivas são falsas.

Apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.