Questões de concursos sobre "Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante" | Direito Civil - página 6

a herança de Antônio será dividida, em partes iguais, apenas entre os seus quatro filhos.

a quarta parte da herança de Antônio caberá a Bruna, sendo que os outros três quartos serão divididos igualmente entre os quatro filhos de Antônio.

a herança de Antônio será dividida, em cinco partes iguais, ou seja, entre os seus quatro filhos e a viúva.

metade da herança de Antônio caberá a Helena, e a outra metade será dividida entre os três filhos advindos do primeiro casamento.

Bruna terá direito à meação dos bens deixados por Antônio, cabendo aos quatro filhos a divisão do remanescente em partes iguais.

poderá ser renunciada sob condição.

não poderá ser renunciada em parte.

poderá ser renunciada de forma tácita.

não poderá ser renunciada por escritura pública.

habilitar seu crédito a qualquer tempo, a partir do conhecimento da renúncia;

exigir dos demais herdeiros, quando houver, o pagamento da dívida, na proporção do que lhes couber na herança;

aceitar a herança em nome do renunciante, mediante autorização judicial;

exigir do espólio o pagamento da dívida do herdeiro renunciante.

por instrumento particular.

por escritura pública.

por petição nos autos do inventário.

no auto de partilha.

apenas uma das afirmações acima está inteiramente correta.

apenas duas das afirmações acima estão inteiramente corretas.

apenas três das afirmações acima estão inteiramente corretas.

Todas as quatro afirmações acima estão inteiramente corretas.

Nenhuma das quatro afirmações acima estão inteiramente corretas.

posso recolher o legado e aceitar a herança apenas em pequena parte, de modo que eu e minha irmã recebamos bens de igual valor.

se eu rejeitar o legado, estarei também repudiando, automaticamente, a herança.

posso repudiar o legado e aceitar a herança em igualdade de condições à minha irmã.

o legado e a herança têm a mesma natureza e, portanto, o mesmo destino: aceitação ou renúncia.

a aceitação da herança é um direito do herdeiro, mas o legado não é repudiável.

Bruna herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, por direito de representação.

Bruna não herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, mas terá direito à meação sobre esse quinhão.

Se Fabrício renunciar à herança, seus sobrinhos Carolina e Daniel e seu filho Heitor herdarão por direito próprio o patrimônio deixado por Ernesto, dividindoo em partes iguais.

Se Fabrício renunciar à herança, tanto seus sobrinhos como seu filho herdarão por representação, cabendo metade da herança de Ernesto a Heitor, uma quarta parte a Carolina e uma quarta parte a Daniel.

É excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

A alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé.

O direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão.

Os herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância.

A renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial.

deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário.

após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.

caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União.

caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente.

aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.