Questões de concursos sobre "Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos" | Arquivologia - página 5

sem limitação de tempo, por serem eles considerados bens públicos alienáveis.

com limitação de tempo, por serem eles considerados bens públicos alienáveis.

sem limitação de tempo, por serem eles considerados bens públicos inalienáveis.

com limitação de tempo, por serem eles considerados bens públicos inalienáveis.

com limitação de tempo, por serem eles considerados bens públicos transferíveis.

se apenas os itens I, II e V estiverem corretos.

se apenas os itens II e IV estiverem corretos.

se apenas os itens II, III e V estiverem corretos.

se apenas os itens II, III e IV estiverem corretos.

se todos os itens estiverem corretos.

patrimônio documental

arquivos de interesse histórico

patrimônio arquivístico

arquivos de interesse público e social

Casa Civil da Presidência da República

Arquivo Nacional

Conselho Nacional de Arquivos

Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

do Sistema Nacional de Arquivos

do Arquivo Nacional

da Casa Civil da Presidência da República

do Conselho Nacional de Arquivos

vincula-se ao Congresso Nacional, com a finalidade de elaborar leis de proteção ao patrimônio arquivístico brasileiro.

deve funcionar como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.

tem por objetivo, entre outros, o de fiscalizar o exercício profissional, promovendo a gradativa sindicalização dos arquivistas.

é responsável pela gestão do protocolo único no âmbito do serviço público federal.

foi criado, em 1991, para impedir que os bibliotecários assumissem a organização das instituições arquivísticas no Brasil.

o acesso a documentos sigilosos referentes à honra e à imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 20 (vinte) anos.

competem aos arquivos públicos estaduais a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos pelas prefeituras, câmaras e cartórios dos municípios situados dentro do território de cada unidade da Federação.

a incorporação de documentos de origem privada aos arquivos públicos depende de parecer do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq.

o descarte de documentos produzidos por instituições públicas só será realizado mediante autorização do Ministério Público da União.

todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.

do Ministério Público da União e das Comarcas.

do Distrito Federal e dos Estados que fazem fronteira com países da América Latina.

da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal.

das Forças Armadas e dos órgãos da administração estadual indireta.

do Ministério das Relações Exteriores e dos municípios que abrigam projetos de exploração de minério.

Lei n. 5.324, de 4 de março de 2000.

Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

Lei n. 6.176, de 31 de outubro de 1998.

Lei n. 6.666, de 14 de setembro de 1995.