Questões de concursos sobre "Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros" | Administração Financeira e Orçamentária - página 1

é limitado a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos.

é ato contábil classificado como inversão financeira.

é considerado despesa de capital se for destinado a empresas de caráter industrial ou comercial.

pode ter caráter social ou econômico.

somente podem ter caráter econômico se destinado a empresas públicas.

é vedada para entidades que não integrem o orçamento fiscal ou da seguridade social.

constitui uma transferência de crédito e permite à unidade receptora empregar o recurso livremente.

representa uma transferência do direito de uso do crédito pela unidade cedente, que continua detentora do crédito.

será inconstitucional se ocorrer entre unidades administrativas ou unidades gestoras que constituam determinada unidade orçamentária.

é denominada provisão quando ocorre entre unidades de órgãos distintos.

destaque;

provimento;

provisão;

transposição;

transferência.

de um órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração indireta constitui um sub- repasse.

de órgãos setoriais de programação financeira para unidades gestoras de sua jurisdição constitui um repasse.

de uma entidade da Administração indireta para órgão da Administração direta constitui um sub-repasse.

da programação financeira pode ocorrer por meio de liberação de cotas do órgão central para o setorial de programação financeira, repasses e sub-repasses.

entre entidades da Administração indireta constitui um sub-repasse.

a provisão é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um órgão transfere a outro órgão a prerrogativa de utilizar recursos que a ele foram dotados.

a provisão depende de celebração de convênios, com disposições sobre os objetivos pretendidos e as relações e obrigações das partes.

as dotações, no destaque, serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

o destaque é uma descentralização externa e a provisão é uma descentralização interna.

o destaque é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que a unidade orçamentária de origem torna possível a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade de administração diretamente subordinada.

destaque.

repasse.

sub-repasse.

transferências conveniadas.

duodécimo.

repasse.

sub-repasse.

provisão.

cota.

destaque.

a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia indicação dos recursos financeiros suficientes ao pagamento das despesas empenhadas no exercício.

a concessão ou utilização de créditos para realização de despesas não previstas no Plano Plurianual.

a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.

a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas sem disponibilidades financeiras para pagamento dos compromissos assumidos.

o início de programas ou projetos sem a existência de recursos financeiros para pagamento das despesas empenhadas no exercício.

destaque.

provisão.

repasse.

cota.

sub-repasse.

valores atuariais.

dotações disponíveis.

valores econômicos.

créditos dos passivos.