Lembre-se dos fundamentos de Direito Notarial e Registral para resolver as questões

Question

Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:

Accepted Answer

Não observa, necessariamente, as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Answer

Mantém níveis satisfatórios de produtividade.

Answer

Assegura a conservação dos recursos naturais.

Answer

Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias.

Q329189 - CONSULPLAN Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018