Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

Accepted Answer

crime de falsa identidade.

Answer

contravenção penal relativa à recusa de fornecimento de dados à autoridade.

Answer

fato atípico, porém antijurídico.

Answer

fato impunível, pois tal conduta é amparada pelo exercício do direito de defesa.

Answer

circunstância agravante do crime de roubo.

Q328987 - MPE-SP Promotor de Justiça 2017