Lembre-se dos fundamentos de Direito Eleitoral para resolver as questões

Question

Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona.

Answer

a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento.

Answer

o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral.

Answer

o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República.

Answer

o Procurador-Geral de Justiça é o Procurador Regional Eleitoral.

Q324019 - FCC Promotor de Justiça 2009