Lembre-se dos fundamentos de Direito Empresarial (Comercial) para resolver as questões

Question

Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:

Accepted Answer

a invenção do pedido posterior estará no estado da técnica e o pedido não será considerado novo.

Answer

o protocolo do pedido posterior será automaticamente considerado uma infração ao pedido anterior.

Answer

o inventor do pedido anterior deverá provar que criou a invenção antes do inventor do pedido posterior.

Answer

o INPI publicará uma exigência para que os titulares comprovem as datas de invenção e os motivos do protocolo posterior pelo segundo inventor.

Answer

o pedido posterior demonstra que houve uma falha de sigilo no INPI e a empresa que protocolou o segundo pedido responderá por perdas e danos.

Q323411 - VUNESP Advogado 2014