Lembre-se dos fundamentos de Direito Eleitoral para resolver as questões

Question

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o art. 41-A da Lei nº 9.840/99, é constitutiva negativa.”
PORQUE
II. “Mesmo que o candidato representado não seja eleito, o feito deve prosseguir em razão da possibilidade de se declarar a inelegibilidade do representado na hipótese de se julgar procedente a representação.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A segunda afirmativa é falsa e a primeira verdadeira.

Answer

A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

Answer

As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Answer

As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

Q319495 - CONSULPLAN Juiz de Direito 2018