Constituem princípios gerais da atividade econômica
a autonomia estadual e a livre concorrência.
a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.