Lembre-se dos fundamentos de Direito Eleitoral para resolver as questões

Question

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

Accepted Answer

o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

Answer

o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.

Answer

o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.

Answer

somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.

Answer

não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

Q319423 - FCC Procurador Legislativo 2018