Lembre-se dos fundamentos de Direito Econômico para resolver as questões

Question

A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:

Accepted Answer

( ) autorizações;

Answer

( ) isenções;

Answer

( ) regras da razão;

Answer

( ) nenhuma das alternativas é verdadeira porque a referida lei é rígida e não permite restrição à concorrência, de matriz constitucional.

Q319359 - PGR Procurador da República 2005