Lembre-se dos fundamentos de Direito Econômico para resolver as questões

Question

Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:

Accepted Answer

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada.

Answer

A lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, adequadas ao  desenvolvimento do país.

Answer

Inexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza.

Answer

É possível a exploração de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo.

Answer

O exercício ou não de atividade econômica diretamente pelo Estado fica a critério do poder público, quando o interesse estatal o exigir.

Q319169 - TRF - 2ª Região Juiz federal 2014