Lembre-se dos fundamentos de Banco de Dados para resolver as questões

Question

Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:

Accepted Answer

os efeitos positivos produzidos no mercado.

Answer

a boa fé do infrator.

Answer

a situação econômica do infrator.

Answer

o perigo de lesão à livre concorrência.

Answer

a vantagem pretendida pelo infrator.

Q319053 - ESAF Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 2016