Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

Dentre outros Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição Federal assegura expressamente, em seu art. 5o, a

Accepted Answer

livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Answer

participação facultativa dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Answer

plena liberdade de associação com caráter paramilitar.

Answer

prestação, na forma da lei, de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, exceto nas militares.

Answer

instalação de juízo ou tribunal de exceção.

Q318664 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2006