Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,

Accepted Answer

no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir.

Answer

no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir acrescido de multa de 50% sobre o valor principal.

Answer

no primeiro caso, do que dele exigir e, no segundo, o dobro do que houver cobrado.

Answer

em ambos os casos, o dobro do que houver cobrado ou exigido, por expressa determinação legal neste sentido.

Answer

no primeiro caso, o que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir acrescido de multa de 50% sobre valor principal.

Q315928 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2006