Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz

Accepted Answer

eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.

Answer

entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Answer

no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

Answer

em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

Answer

entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Q315464 - FCC Promotor de Justiça 2008