Q312956 - FCC Juiz de Direito 2010

O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.