Lembre-se dos fundamentos de Direito do Consumidor para resolver as questões

Question

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

Accepted Answer

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Answer

O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.

Answer

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Answer

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

Answer

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

Q311895 - FCC Fiscal de Defesa do Consumidor 2017