Lembre-se dos fundamentos de Direito Agrário para resolver as questões

Question

Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:

Accepted Answer

assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.

Answer

favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias.

Answer

respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho.

Answer

assegurar a conservação dos recursos naturais.

Answer

manter níveis satisfatórios de produtividade.

Q286602 - FGV Juiz de Direito 2008